27/08/2014 - 16:58

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Prêmio Prefeito Nota 10

Educação brasileira só será boa quando garantir a todos o direito de aprender

Quando o governante determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão mínimo de qualidade no ensino, ele cria dois problemas

João Batista Araújo e Oliveira

Ensino fundamental (Thinkstock/VEJA)

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Ensino de qualidade

Este artigo faz parte de uma série publicada quinzenalmente em VEJA.com sobre os desafios do ensino fundamental no Brasil — e as estratégias para superá-los.
Os textos são de autoria do Instituto Alfa Beto, que promove o Prêmio Prefeito Nota 10, iniciativa que vai identificar e recompensar o município brasileiro que mantém a melhor rede de ensino. A premiação será realizada no segundo semestre.

Prêmio Prefeito Nota 10

Instituto Alfa Beto

A maioria dos prefeitos determina em qual escola o aluno deve estudar. Isso se dá quase sempre em função do local de residência. É um critério baseado na eficiência com o objetivo de reduzir transtornos e custos com transportes. Esse critério também permite racionalizar a rede de escolas. Até aí, tudo bem.
O problema começa quando aparecem os resultados. Sempre que os dados de avaliações nacionais são divulgadas, é possível notar que as redes são desiguais. Ou seja, a avaliação de 5º ano de língua portuguesa da Prova Brasil, por exemplo, mostra que existem escolas com 150 pontos, enquanto outras atingem 250 pontos. Isso significa que, quando o prefeito determina onde o aluno vai estudar mas não assegura um padrão minimo de qualidade, ele cria dois problemas.
Leia os artigos anteriores da série​
Primeiro, como normalmente as piores escolas estão nos lugares mais carentes, os alunos que mais precisam de escola boa são os mais prejudicados, aumentando as desigualdades socais. Segundo, ao obrigar o aluno a frequentar uma determinada escola em que a qualidade não é garantida, o prefeito tira do cidadão o direito de buscar um futuro melhor.
Esse problema existe em todo mundo, mas há duas diferenças importantes que sugerem caminhos. A primeira é que o nível de desigualdades no Brasil é muito maior do que em outros países, e a quantidade de pessoas nos níveis mais baixos da escala socioeconômica é muito grande. Isso faz com que, em tese, a maioria dos alunos das escolas públicas tenha uma escola igualmente péssima. Na prática não é bem assim, pois cada diferença de 10 pontos na prova Brasil melhora significativamente as chances dos alunos.
A outra diferença é que o padrão de qualidade do ensino nas escolas que atendem as populações carentes na maioria dos países desenvolvidos é muito semelhante – apesar de nem sempre as escolas conseguirem dar o atendimento adequado aos alunos.
Os dados do Pisa ilustram bem esse argumento. Quando se analisa separadamente o desempenho do grupo de alunos mais pobres, uma décima parte do universo de estudantes brasileiros, vê-se que a pontuação média na prova de língua portuguesa é de 340. Os dois grupos da extremidade oposta — os 20% mais ricos, portanto — têm desempenho entre 420 e 470 pontos. Mesmo com uma pontução superior à obtida pelo grupo dos mais pobres, a nota dos mais ricos ainda se encontra aquém da média dos alunos dos países da OCDE (que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo), que é de 500 pontos.
O que os dados mostram é que um sistema de baixa qualidade é ruim para todos, mas é ainda pior para os mais pobres, pois esses ficam com suas chances cada vez mais reduzidas.
O desafio proposto pelo Prêmio Prefeito Nota 10 consiste em alterar situação: sempre haverá melhores e piores, sempre haverá escolas que se distinguem e escolas com resultados piores. Mas a pior escola deve ser muito parecida com a melhor, no sentido de assegurar a cada aluno o seu direito de aprender e um padrão de ensino de boa qualidade. E isso requer novas políticas, novas práticas e novas formas de administrar a educação no município.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/educacao-brasileira-so-sera-boa-quando-garantir-a-todos-o-direito-de-aprender